DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 177/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 177, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 8415.20.10Equipamento de ar-condicionado, próprio para resfriar e aquecer o ar interno de veículos automotores (microônibus), composto de unidade evaporadora e unidade condensadora em corpo único, a ser instalado na parte superior externa do veículo, apresentado com compressor de ar que é acoplado ao motor do veículo, capacidade de refrigeração de 65.000 BTU/h (aproximadamente 16.390 frigorias), modelo ¿SD-8¿. 8415.20.10Equipamento de ar-condicionado, próprio para resfriar e aquecer o ar interno de veículos automotores (microônibus), composto de unidade evaporadora e unidade condensadora em corpo único, a ser instalado na parte superior externa do veículo, apresentado sem o compressor de ar, mas com as características essenciais do artigo completo, capacidade de refrigeração de 65.000 BTU/h (aproximadamente 16.390 frigorias), modelo ¿SD-8¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021