DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 179/2002

24/10/2002 • NCM 90172000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 179, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9017.20.00 Conjunto escolar constituído de uma borracha, um apontador, um compasso, um lápis de mina de grafite, quatro instrumentos de desenho (réguas, transferidores e esquadros), apresentado em sortido acondicionado para venda a retalho (estojo plástico).9017.20.00 Conjunto escolar constituído de uma borracha, um compasso, quatro instrumentos de desenho (réguas, transferidores e esquadros) e uma caixa de minas para lapiseira (grafite 0,5mm), apresentado em sortido acondicionado para venda a retalho (estojo plástico).9017.20.00 Conjunto escolar constituído de uma borracha, um apontador, um compasso, uma lapiseira, quatro instrumentos de desenho (réguas, transferidores e esquadros) e um lápis preto nº 2, apresentado em sortido acondicionado para venda a retalho (estojo plástico).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9017Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.

9017.20.00- Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculoVIGENTEdesde 01/04/2022

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