DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 187/2006

07/06/2006 • NCM 84339010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 187, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8433.90.10 Artefato plástico ( Poliamida), parte integrante dos cortadores de grama elétricos, modelos SL, MC e WM, próprio para acionar o gatilho da chave elétrica quando manobrado, peso líquido 0,0213kg, denominado comercialmente ¿Acionador da chave de comando verde¿ .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.8433.90- Partes

8433.90.10De cortadores de grama (relva)VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais