DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 190/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 190, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Mandioquinha (também conhecida por mandioquinha-salsa, batata-salsa e batata-baroa) liofilizada apresentada em flocos, em fatias, ralada ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0804.50.20 Manga liofilizada apresentada em cubos, em pedaços e em fatias, acondicionadas em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, própria para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros. 1106.30.00 Manga liofilizada em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, própria para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros. 1106.30.00 Maracujá liofilizado em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 1kg, próprio para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018