Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 191, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3921.90.90 Papel impregnado e revestido de resina melamina/formol e/ou uréia/formol (47% de papel e 52,9% de plástico, em peso), quebradiço, que perdeu as características essenciais do papel, podendo apresentar-se em folhas soltas ou rolos, com gramatura entre 140 e 200g/m2, e próprio para revestimento de painéis de fibras ou de partículas de madeira utilizados da fabricação de móveis e pisos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021