DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 193/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 193, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria9401.20.00 ¿ Ex 01 Assento para ônibus, inacabado e por montar (que já apresenta as características essenciais do artigo acabado), constituído pela estrutura metálica do encosto e estrutura plástica do assento, ambas estofadas com espuma flexível de poliuretano, sem revestimento, sem braços, destinado a ônibus convencionais. O encosto e o assento se apresentam cada qual em sua embalagem e sempre são comercializados em conjunto, aos pares, mesmo que faturados separadamente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018