DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 194/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 194, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio, em solução aquosa na concentração de 50%, adicionado de agentes estabilizantes, apresentado em bombonas plásticas de 25 e 50 litros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014