DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 197/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 197, de

Ementa

Códigos TEC Mercadoria 8518.21.00 Caixas acústicas destinadas a reproduzir freqüências sonoras extremamente baixas (sons graves), constituídas, cada qual, pela combinação de um alto-falante e um amplificador de radiofreqüência, denominadas comercialmente ¿subwoofers¿, tipo ativo (¿powered¿), marca B&W, apresentadas isoladamente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018