Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 197, de
Ementa
Códigos TEC Mercadoria 8518.21.00 Caixas acústicas destinadas a reproduzir freqüências sonoras extremamente baixas (sons graves), constituídas, cada qual, pela combinação de um alto-falante e um amplificador de radiofreqüência, denominadas comercialmente ¿subwoofers¿, tipo ativo (¿powered¿), marca B&W, apresentadas isoladamente.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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