Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 198, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 8113.00.10 Chapas de carboneto de tungstênio (88%) sinterizadas com cobalto (12%), em bruto, de seção transversal constante e retangular, nas dimensões 100x100x8mm, usadas na fabricação de elementos cortantes de estampos progressivos, denominadas comercialmente ¿metal duro¿.8113.00.90 Blocos de carboneto de tungstênio (88%) sinterizados com cobalto (12%), em bruto, na forma de paralelepípedo retângulo, nas dimensões 250x150x26mm, 250x150x20mm, 150x100x16mm, 150x80x45mm e 150x100x76,5mm, usados na fabricação de elementos cortantes de estampos progressivos, denominados comercialmente ¿metal duro¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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