Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 209, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 8433.11.00 Máquina para cortar grama (relva), motor de 4 tempos a gasolina, dotada de assento e quatro pneus, sistema de corte fixo no chassi, com lâminas acopladas em um dispositivo cilíndrico horizontal que gira cortando a grama, marca Husqvarna, modelos ZTH4218 e ZTHE6125 .8433.11.00 Máquina para cortar grama (relva), motor de 4 tempos a gasolina, com quatro pneuse guidão, desprovida de assento, sistema de corte fixo no chassi, com lâminas acopladas em um dispositivo cilíndrico horizontal que gira cortando a grama, marca Husqvarna , modelos W3613ETS e W4815ETS .
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018