DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 211/2009

29/05/2009 • NCM 87085099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 211, de (Publicado no DOU em 10/10/2005)

Ementa

Código TECMercadoria 8708.50.99Engrenagens (pinhão e coroa) de aço forjado, inacabadas (sem dentes), apresentadas em conjunto ou separadamente, próprias para compor, após usinagem, o eixo de transmissão com diferencial em camionetas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.50- Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros componentes de transmissão, e eixos não motores; suas partes8708.50.9Partes

8708.50.99OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais