DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 213/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 213, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 3507.90.39 Concentrado enzimático, contendo proporções idênticas (14,28%) das enzimas Xilanase, Pectinase, Betaglucanase, Amilase, Celulase,Fitase e Protease, sem qualquer outro componente, próprio para ser usado como aditivo na dieta de aves e suínos, acondicionado em sacos de 25 kg e denominado comercialmente ¿ Allzyme SSF ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021