Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 213, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 3507.90.39 Concentrado enzimático, contendo proporções idênticas (14,28%) das enzimas Xilanase, Pectinase, Betaglucanase, Amilase, Celulase,Fitase e Protease, sem qualquer outro componente, próprio para ser usado como aditivo na dieta de aves e suínos, acondicionado em sacos de 25 kg e denominado comercialmente ¿ Allzyme SSF ¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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