DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 216/2001

26/12/2001 • NCM 82019000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 216, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8201.90.00 Ferramenta manual com a parte operante de aço e cabo de plástico, utilizada em jardinagem para limpeza de raízes de árvores, fendas, rejuntes de pisos (onde nascem plantas: grama, musgos etc.), denominada comercialmente ¿Limpador de Fugas¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.8201Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

8201.90.00- Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silviculturaVIGENTEdesde 01/04/2022

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