DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2011

25/02/2011 • NCM 90191000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 22, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9019.10.00 Mercadoria: Poltrona reclinável para massagem automática no corpo, alimentada pela rede elétrica, com controle remoto, cujo sistema de massagem é composto de 4 rolos na parte superior do corpo e 10 bolsas de ar na parte inferior, de 113 x 75 x 76cm, 76kg, 200W e 50Hz/60Hz.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

9019.10.00- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnicaVIGENTEdesde 01/04/2022

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