DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 222/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 222, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.33.00 Conjunto caracterizado como sortido, apresentado em embalagem única, composto de tubos flexíveis de plástico (PVC, PP e PU) e conexões, não reforçados, nem associados a outras matérias, podendo suportar uma pressão máxima de 1,0MPa, de comprimento entre 0,16 e 2,2m; e ainda anéis, abraçadeiras, cabos e outras peças plásticas e de metal, denominado comercialmente "1.004.8300 -Kit Sucção Central Unik". Todos componentes se apresentam em quantidades compatíveis e são usados complementarmente parao acoplamento de bomba a vácuo em equipamento de tratamento dentário.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

3917.33.00-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessóriosVIGENTEdesde 01/04/2022