Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 222, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3917.33.00 Conjunto caracterizado como sortido, apresentado em embalagem única, composto de tubos flexíveis de plástico (PVC, PP e PU) e conexões, não reforçados, nem associados a outras matérias, podendo suportar uma pressão máxima de 1,0MPa, de comprimento entre 0,16 e 2,2m; e ainda anéis, abraçadeiras, cabos e outras peças plásticas e de metal, denominado comercialmente "1.004.8300 -Kit Sucção Central Unik". Todos componentes se apresentam em quantidades compatíveis e são usados complementarmente parao acoplamento de bomba a vácuo em equipamento de tratamento dentário.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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