Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 23, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)
Ementa
Código TEC 7317.00.90 Mercadorias: Pregos de aço galvanizado com cabeça retangular de 2mm (maior lado), haste de seção transversal de 1,05 x 1,25mm e comprimento entre 10 a 50mm, que se apresentam em barretas para serem aplicados por ferramenta hidráulica ou manual denominada ¿pinador¿ ou ¿pistola¿, denominados comercialmente ¿pinos industriais com cabeça¿ ou ¿pinos F¿.