DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 232/2006

31/07/2006 • NCM 19041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 232, de

Ementa

REVISÃO DE OFÍCIO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 139, DE 30 DE AGOSTO DE 2002. Código TIPI Mercadoria 1904.10.00 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho e fubá, obtidos por processos de expansão e secagem, adicionados de óleo vegetal, aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 25 e 70g, denominados comercialmente ¿Yokitos Bolinhas Sabor Queijo¿. 1904.10.00 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho e fubá, obtidos por processos de expansão e secagem, adicionados de óleo vegetal, aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 25 e 70g, denominados comercialmente ¿Yokitos Tubinhos Sabor Queijo¿.1904.10.00 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho e fubá, obtidos por processos de expansão e secagem, adicionados de óleo vegetal, aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 80g, denominados comercialmente ¿Yokitos Conchinhas Sabor Queijo¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.10.00- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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