DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 234/2008

02/09/2008 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 234, de

Ementa

Código TECMercadoria 9018.49.99Instrumento utilizado por protéticos, destinado a reproduzir as posições maxilo-mandicular estática e dinâmica do paciente, com objetivo de estudar a oclusão e realizar o planejamento necessário para confecção de próteses dentárias fixas, totais, removíveis ou aparelhos interoclusais (placas), denominado ¿Articulador magnético¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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