DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 241/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 241, de

Ementa

Código Tipi: 3505.10.00 Mercadoria: Amido de milho fisicamente modificado, em pó, cuja composição é de 75% de amido com cerca de 98% de seus grânulos rompidos (desestruturados) devido ao processo de obtenção que se dá a partir da mistura de farinha de milho regular e amido regular de mandioca submetida à extrusão seguida da redução a pó pela trituração. Destina-se a ser utilizado na flotação de minérios e como aglomerante para areia em moldes de fundição e argilas minerais refratárias.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021