Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 25, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)
Ementa
Código TEC: 8518.22.00 Caixa acústica dotada de amplificador elétrico de audiofrequência, denominado Squid, com potência de saída de 10W RMS, dotado de dois alto falantes de 40 mm, com 2W cada, e um subwoofer de 4", com 6W, configurando um sistema de som 2.1 (dois em um) e destinado a amplificar e reproduzir o som de aparelhos de MP3, TVs, de reprodutores de CDs e de celulares a serem conectados por meio de um cabo com conector P2 em sua extremidade. O produto tem a forma de um polvo cujo nariz é o controle de volume. Na parte superior encontra-se um ¿dock station¿ para conexão de um iPhone ou iPod. Possui ainda um cabo para ligação à rede elétrica, funcionando tanto em 110 como em 220 volts e tem dimensões de (A) 208 x (L) 200x (P) 175 mm.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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