DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2007

26/01/2007 • NCM 84322900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 27, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8432.29.00 Enxada rotativa, ferramenta agrícola intercambiável, mesmo apresentada acoplada a motocultor, constituída de 18 lâminas, com duas velocidades de funcionamento, destinada a revolver canteiros para plantio, peso 75 kg, denominada comercialmente ¿Enxada Rotativa ZT-RT ¿. 8701.10.00 Motocultor com motor de 4 tempos a diesel,duas rodas, apto a ser implementado com instrumentos intercambiáveis de trabalho, peso 433kg, denominado comercialmente ¿Micro Trator a diesel Kawashima - ZT-15¿. Os instrumentos intercambiáveis de trabalho quando apresentados em conjunto são classificados de acordo com seus próprios regimes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8432Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte.8432.2- Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:

8432.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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