DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 270/2006

24/08/2006 • NCM 44209000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 270, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4420.90.00 Prateleira de painéis de fibras de madeira, própria para se fixar a paredes, apresentada em tamanhos diversos e acompanhada de um suporte, um nível e parafusos que auxiliam na sua fixação, denominada comercialmente ¿Suporte Arte¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4420Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

4420.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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