DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 273/2008

17/10/2008 • NCM 42050000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 273, de

Ementa

Código TECMercadoria 4205.00.00Artefato constituído pela superposição de cinco pequenos discos de couro natural acamurçado, diâmetro de 7/8¿, com armação e haste metálica, próprio para polir ou lustrar artigos de metal, cerâmica ou plástico, utilizado acoplado a ferramenta manual (caneta de polir) do tipo utilizado por ourives ou protéticos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.

4205.00.00Outras obras de couro natural ou reconstituído.VIGENTEdesde 01/04/2022

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