DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 300/2009

07/08/2009 • NCM 90019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 300, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9001.90.90 Artefato em forma retangular, em acrílico (metilmetacrilato), medindo aproximadamente 9,0x2,0x0,5cm, próprio para ser incorporado a artefato de sinalização rodoviária, cuja função é refletir a luz dos faróis dos veículos, denominado comercialmente ¿Prisma catadióptrico¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9001Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.9001.90- Outros

9001.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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