CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98014/2022

03/11/2022 • NCM 03055100 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.014, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 0305.51.00
Mercadoria: Bacalhau (Gadus macrocephalus) salgado e seco, com pele, espinha dorsal e barbatana, sem cabeça, aberto.

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.0305Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.0305.5- Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):

0305.51.00-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)VIGENTEdesde 01/04/2022

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