DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 312/2007

14/09/2007 • NCM 96035000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 312, de

Ementa

Código TECMercadoria 9603.50.00Escovas de pêlo de cavalo, liso, na cor natural, de forma redonda, 7/8¿ de diâmetro, com haste metálica, próprias para polir ou lustrar artigos de metal, cerâmica ou plástico, utilizadas acopladas a ferramenta manual (caneta de polir) do tipo utilizado por ourives ou em laboratórios de próteses, modelo ¿MSHM78G¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

9603.50.00- Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículosVIGENTEdesde 01/04/2022

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