DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 314/2007

14/09/2007 • NCM 96035000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 314, de

Ementa

Código TECMercadoria 9603.50.00Escovas de pêlo de cabra, liso, na cor branca, de forma redonda, com 49mm de diâmetro, próprias para polir ou lustrar artigos de metal, cerâmica ou plástico, utilizadas acopladas a motores de polir (torno de polimento) do tipo utilizado por ourives ou em laboratórios de próteses, modelo ¿SHS178W¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

9603.50.00- Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículosVIGENTEdesde 01/04/2022

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