DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 357/2009

11/09/2009 • NCM 20096900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 357, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 2009.69.00Suco de uva não fermentado, concentrado por liofilização, sob a forma de flocos e pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 3 e 5kg, próprio para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2009Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.2009.6- Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):

2009.69.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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