DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 365/2007

11/10/2007 • NCM 07131090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 365, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 0713.10.90Ervilha (Pisum Sativum), cozida em água e liofilizada, apresentada em grãos inteiros, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos. 1106.10.00Ervilha (Pisum Sativum), cozida em água e liofilizada, apresentada em pó e em grânulos, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0713Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.0713.10- Ervilhas (Pisum sativum)

0713.10.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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