DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 384/2006

17/11/2006 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 384, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço, parte dos instrumentos odontológicos (motores elétricos manuais utilizados por protéticos, modelos K9, K10 eK11), forma cilíndrica, com uma extremidade cônica, com rasgos axiais e um furo passante onde é alojada a fresa ou broca, comprimento 41mm, diâmetro maior 7mm, diâmetro menor 4,1mm, peso 4g, denominação comercial ¿0.674.7752 - Pinça¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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