DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 386/2006

17/11/2006 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 386, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte do instrumento odontológico para brocar ¿Peça angular 3555¿ . A peça envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de agentes externos, comprimento 65mm, diâmetro maior 21mm, diâmetro menor 15mm, peso 28g, denominação comercial ¿0.559.0191 ¿ Capa Completa ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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