DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 397/2007

19/11/2007 • NCM 69101000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 397, de

Ementa

Código TECMercadoria 6910.10.00Bacia de porcelana, redonda, com ralo de escoamento, diâmetro de 228mm e peso de 1,644kg, destinada a ser montada em cadeiras ou aparelhos de dentistas, para captar resíduos e salivas resultantes de intervenções odontológicas, denominada comercialmente¿Cuspideira¿, sendo também conhecida por escarradeira.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS69Produtos cerâmicos.6910Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.

6910.10.00- De porcelanaVIGENTEdesde 01/04/2022

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