CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98017/2018

26/02/2018 • NCM 16042020 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.017, de (Publicado no DOU em 06/03/2025)

Ementa

Código NCM: 1604.20.20
Mercadoria:. Peixe bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), apresentado ralado, cozido e congelado, em embalagens de plástico de 5,5 a 7,5 kg, seladas a vácuo.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1604Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.1604.20- Outras preparações e conservas de peixes

1604.20.20De bonito-listradoVIGENTEdesde 01/04/2022

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