Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 398, de
Ementa
Código TECMercadoria 8419.89.99Autoclave destinada à fabricação de vidros blindados, que consistem em lâminas de vidro intercaladas por camadas de plásticos (polivinil e poliuretano). Os polímeros plásticos, que sofrem a influência do calor e pressão, passam a estado viscoso e realizam a aderência e coesão das lâminas de vidro. A autoclave é aquecida por meio de resistências elétricas e é pressurizada por meio de um compressor e um acumulador de ar que são montados externamente, mas que se apresentam em conjunto. Os elementos que compõem a autoclave, mesmo apresentados com dispositivos auxiliares de controle e/ou regulação, constituem uma Unidade Funcional.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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