Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 41, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)
Ementa
Código TIPI: 6810.99.00 Mercadoria: Louça sanitária (pias e lavatórios) de pedra artificial, obtida a partir da mistura de pó de mármore, resina poliéster, gel coat e catalisador, podendo ser de formas e cores variadas.