DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 414/2007

03/12/2007 • NCM 85014019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 414, de

Ementa

Código TECMercadoria 8501.40.19Motor monofásico, de corrente alternada, assíncrono, de potência 410W, com redutor de velocidade acoplado, utilizado para acionar partes móveis de cadeira odontológica, denominado comercialmente ¿Motorredutor Hanning 1:31¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8501Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.8501.40- Outros motores de corrente alternada, monofásicos8501.40.1De potência não superior a 15 kW

8501.40.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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