DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 428/2006

13/12/2006 • NCM 04089100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 428, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0408.91.00 Ovos integrais de galinha (claras e gemas), sem casca, liofilizados e apresentados em pó, do tipo utilizado para preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0408Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.0408.9- Outros:

0408.91.00-- SecosVIGENTEdesde 01/04/2022

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