DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8301.60.00 Artefato de aço carbono com a forma de uma lança, parte de uma fechadura, usado no travamento das portas de resfriadores de ¿wafer¿, comercialmente denominado ¿fecho fêmea¿.8431.39.00 Artefato de aço carbono, especialmente fabricado para guiar a corrente transportadora em máquina de movimentação de ¿wafers¿, comercialmente denominado ¿Guia da Corrente 45º¿.8431.39.00 Artefato de aço carbono, especialmente fabricado para guiar a corrente transportadora em máquina de movimentação de ¿wafers¿, comercialmente denominado ¿Guia da Corrente 2575mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018