Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 457, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 7214.20.00Barras de aço não ligado obtidas exclusivamente por processo de laminação a quente, destinadas a armar concreto, de seções transversais maciças, constantes, de forma circular e com diâmetros nominais de 6,30 a 40,00mm, providas de dois frisos laterais e nervuras transversais oblíquas em toda sua extensão, cortadas no comprimento de 12m e reunidas em feixe retilíneo, feixe dobrado ou fardo de um ou dois rolos, incluídas na categoria CA-50 na NBR 7480:2007, vulgarmente denominadas ¿Vergalhões para Concreto¿.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98028, de 09 de Agosto de 2017
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