DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2008

29/02/2008 • NCM 44081099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPIMercadoria Lâminas com espessura aproximada de 1,3 a 1,5mm, obtidas do corte de madeira não estratificada, com 2,80m de comprimento e largura entre 8 e 80cm, utilizada para revestimento de portas e paíneis de construção, sendo: 4408.10.99- de pínus (Conífera) 4408.90.90- de eucalipto (folhosa da família das Mirtáceas).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4408Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.4408.10- De coníferas4408.10.9Outras

4408.10.99OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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