DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 5/2012

03/02/2012 • NCM 85308090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 5, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC: 8530.80.90 Mercadoria: Semáforo para sinalização rodoviária, composto por três lâmpadas, cada uma delas com 90 LEDs, que, quando ligadas à rede elétrica, emitem luz nas cores verde, vermelho e amarelo.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8530Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).8530.80- Outros aparelhos

8530.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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