DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 53, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria8414.60.00 Ex 01 Coifa aspirante própria para aspiração e depuração do ar de ambientes, mais especificamente de cozinhas, retendo as partículas sólidas através de um filtro metálico e ainda absorção de odores através de um filtro de carvão ativado, contendo ainda um motor elétrico, ventilador centrífugo e coifa, denominada comercialmente ¿Depurador de Ar de Embutir - Slim ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021