DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2003

20/01/2003 • NCM 84322900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 6, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8432.29.00 Enxada rotativa, constituída de eixo com 16 facas, acionado por motor a combustão (a gasolina), própria para capinar relvas e mato baixo, arar e revolver canteiros para plantio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8432Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte.8432.2- Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:

8432.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais