Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 77, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8432.29.00 Aparelho de uso agrícola para preparação do solo para cultura, em formato de corrente, composto, na parte central, por cilindros engatados entre si, onde são soldadas pequenas peças de aço (facas) em sua volta. A essa parte central são engatados, em ambas as extremidades, elos de corrente, nos quais também são soldadas essas facas, e seguindo a estes são presas correntes lisas (sem facas), em cujas extremidades há um rolamento para acoplamento ao trator.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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