DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 79/2011

21/09/2011 • NCM 63062200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 79, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TEC 6306.22.00 Mercadoria: Tenda quadrada de 3,0m, 2,4m ou 2,0m de lado com forma de um gazebo (sustentada por quatro postes e desprovida de paredes e piso), para fazer sombra à praia, campo ou jardim, com cobertura de tecido resistente de poliéster ou outra fibra sintética, vulgarmente chamada de ¿tenda de praia¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS63Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.6306Encerados e toldos; tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes); velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento.6306.2- Tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes):

6306.22.00-- De fibras sintéticasVIGENTEdesde 01/04/2022

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