Código TECMercadoria 6402.99.90Calçado tipo sandália que não cobre o tornozelo, obtido por processo de moldagem, em que a sola exterior e a parte superior formam uma só peça de poli(cloreto de vinila) - PVC, cujo fechamento se dá por fitas autoagarrantes do tipo velcro, especialmente concebido para pacientes com pé engessado, apresentando-se em unidades.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021