DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 83/2013

16/10/2013 • NCM 20059900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 83, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código Tipi 2005.99.00 Mercadoria: Pasta de alho, obtida com alhos frescos (simplesmente debulhados, descascados e lavados) esmagados e despolpados, com adição de sal e ácido cítrico para conservação, não congelada, pronta para uso na elaboração de outros alimentos.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.2005.9- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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