Código TEC Mercadoria 1701.99.00 Açúcar de cana, no estado sólido, dos tipos cristal e refinado, sem adição de corantes ou aromatizantes, contendo, em peso, no estado seco,uma percentagem de sacarose correspondente a uma leitura no polarímetro, respectivamente, de 99,7 e 99,8º, apresentado em sacos de plástico de 50kg.1701.99.00 Mistura homogeneizada contendo, em peso, 98% de açúcar de cana cristal ou refinado (teor, em peso, de sacarose, no estado seco, superior a 99,5%) não adicionado de corantes ou aromatizantes, e 2%, em peso, de maltodextrina (teor em açúcares redutores, sobre matéria seca, expresso em dextrose, superior a 10% e até 12%), apresentada em sacosde plástico de 50kg.1806.90.00 Preparação alimentícia, homogeneizada, própria para ser utilizada como matéria-prima na industrialização de alimentos, constituída por uma mistura de açúcar de cana cristal ou refinado (98%, em peso) e cacau (2%, em peso), apresentada em sacos de plástico de 50kg.2106.90.90 Preparação alimentícia, homogeneizada, própria para ser utilizada como matéria-prima na industrialização de alimentos, constituída por uma mistura de açúcar de cana cristal ou refinado (98%, em peso) e gelatina (2%, em peso), apresentada em sacos de plástico de 50kg.2106.90.90 Preparação alimentícia, homogeneizada, própria para ser utilizada como matéria-prima na industrialização de alimentos, constituída por uma mistura de açúcar decana cristal ou refinado (95%, em peso) e leite em pó (5%, em peso), apresentada em sacos de plástico de 50kg.2106.90.90 Preparação alimentícia, homogeneizada, própria para ser utilizada como matéria-prima na industrialização de alimentos, constituída por uma mistura de açúcar de cana cristal ou refinado (98%, em peso) e ácido fumárico (2%, em peso), apresentada em sacos de plástico de 50kg.2106.90.90 Preparação alimentícia, homogeneizada, própria para ser utilizada como matéria-prima na industrialização de alimentos, constituída por uma mistura de açúcar de cana cristal ou refinado (98%, em peso) e ácido cítrico (2%, em peso), apresentada em sacos de plástico de 50kg.2106.90.90 Preparação alimentícia, homogeneizada, própria para serutilizada como matéria-prima na industrialização de alimentos, constituída por uma mistura de açúcar de cana cristal ou refinado (93%, em peso), amido (5,8%, em peso) e baunilha (0,2%, em peso), apresentada em sacos de plástico de 50kg.2106.90.90 Mistura homogeneizada contendo, em peso, 98% de açúcar de cana cristal ou refinado (teor, em peso, de sacarose, no estado seco, superior a 99,5%), não adicionado de corantes ou aromatizantes, e 2%, em peso, de maltodextrina (teor em açúcares redutores, sobre matéria seca, expresso em dextrose, igual ou inferior a 10%), apresentada em sacos de plástico de 50kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018