Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 86, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3820.00.00 Preparação anticongelante constituída de 46% de etilenoglicol, água desmineralizada, inibidores de corrosão e pigmentos, usada como fluidode arrefecimento em radiadores de automóveis, com a propriedade de diminuir a temperatura de congelamento e elevar a temperatura de ebulição da água, bem como reduzir a corrosão nas superfícies metálicas.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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