DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 86/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 86, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3820.00.00 Preparação anticongelante constituída de 46% de etilenoglicol, água desmineralizada, inibidores de corrosão e pigmentos, usada como fluidode arrefecimento em radiadores de automóveis, com a propriedade de diminuir a temperatura de congelamento e elevar a temperatura de ebulição da água, bem como reduzir a corrosão nas superfícies metálicas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

3820.00.00Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.VIGENTEdesde 01/04/2022