DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2011

18/10/2011 • NCM 90221319

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 88, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TEC: 9022.13.19 Mercadoria: Aparelho de raios X empregado na odontologia para diagnósticos em imagens intraorais, acionado por aparelho de controle remoto, cujo bloco de radiação encontra-se na extremidade de um braço articulado de longo alcance (até 2,16m).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9022Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento.9022.1- Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:9022.13-- Outros, para odontologia9022.13.1De diagnóstico

9022.13.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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